Emanuel Omena

7 de junho de 2011

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga os locais das provas objetivas do concurso de juiz substituto

As provas objetivas do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, serão aplicadas, neste domingo (12), em sete instituições de ensino, no município de João Pessoa. A lista dos locais foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), órgão da UnB, responsável pela realização do concurso. A Comissão do TJPB designada para coordenar o concurso, presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, informa que os candidatos foram distribuídos […]
7 de junho de 2011

Lei contra cobrança de estacionamento continua em vigor

O juiz Mozart Valadares negou liminar à Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), e os estabelecimentos continuam proibidos de cobrar dos clientes pelo estacionamento. O juiz entendeu que não há inconstitucionalidade na Lei municipal 17.657/2010, como alega a associação. Ainda cabe à Apesce recorrer em segunda instância. A determinação continua em vigor, para todos os estabelecimentos que funcionam com a necessidade de licença da Prefeitura do Recife, como faculdades, hospitais. Tweet
7 de junho de 2011

PROCON-RECIFE ORIENTA SOBRE TROCA DE CÉDULAS MANCHADAS

Consumidor tem direito de trocar dinheiro invalidado pelo Banco Central, basta registrar a ocorrência solicitando o reparo do dano. De acordo com determinação do Banco Central do Brasil, as notas danificadas (manchadas de tinta vermelha) durante os assaltos aos caixas rápidos, ocorridos em todo o país, não tem mais valor e não podem ser repassadas. A partir daí, surgiu um problema aos consumidores, que ao realizarem saques nos terminais eletrônicos da cidade, estão recebendo o dinheiro sem valor. Mas o […]
7 de junho de 2011

MEC muda regras para FIES

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria no DOU desta terça-feira (7) mudando as regras para solitiar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir de agora , os estudantes que tiverem terminado o ensino médio a partir 2010 terão que realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para solicitarem o financiamento. A regra anterior dizia que todo estudante ingressante no Fies deveria ter feito o Enem como condição para solicitar o financiamento. A regra […]
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