Emanuel Omena

30 de maio de 2011

Prefeitura de Ipojuca nomeia guardas municípais aprovados em concurso

Saí nomeação de guardas municípais concursados em Ipojuca MUNICÍPIO DO IPOJUCA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MAIO DE 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I e 21 da Lei nº 1.494, de 16 de junho de 2008; Considerando a necessidade de provimento originário dos cargos criados pela Lei nº 1.439, de 23 de junho de 2006, por […]
30 de maio de 2011

Decreto institui comite de prevenção aos acidentes de moto

Custo do motoqueiro acidentado faz estado de Pernambuco instituir comitê de prevenção de acidentes. DECRETO Nº 36.568, DE 27 DE MAIO DE 2011. Institui o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que os acidentes de moto representam uma moderna epidemia, constituindo-se um dos principais desafios para a saúde pública; CONSIDERANDO que […]
30 de maio de 2011

Missa do Vaqueiro de Floresta no calendário oficial de eventos de Pernambuco

Missa do Vaqueiro de Floresta no calendário de eventos de Pernambuco LEI Nº 14.314, DE 27 DE MAIO DE 2011. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Missa do Vaqueiro de Floresta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Missa do Vaqueiro de Floresta, realizada anualmente no mês de dezembro, […]
30 de maio de 2011

São Vicente Ferrer recebe título de Capital Estadual da Banana

Município de São Vicente Férrer é Capital pernambucana da banana. LEI Nº 14.313, DE 27 DE MAIO DE 2011. Confere ao Município de São Vicente Férrer o título de Capital Estadual da Banana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de São Vicente Férrer, o título de Capital Estadual da Banana. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua […]
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