Emanuel Omena

7 de abril de 2011

Governador autoriza contratação temporária de 231 profissionais na UPE

Governador Eduardo Campos autorizou por meio de decreto a Universidade de Pernambuco contratar temporariamente 231 profissionais, sendo, 102 professores e 129 técnicos administrativos. Os contratos terão duração de 24 meses renováveis por igual período. Veja o decreto e o anexo com as vagas oferecidas DECRETO Nº 36.386, DE 06 DE ABRIL DE 2011. Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação Universidade de Pernambuco – UPE,atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. O […]
6 de abril de 2011

Vitória da Educação

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, […]
6 de abril de 2011

STF julga piso nacional dos professores

Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará para contestar dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras. Em […]
6 de abril de 2011

PIS/Pasep e da Cofins disponibilizada escrituração digital

Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita Federal a versão 1.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010. De acordo com a IN a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins deve ser efetuada obrigatoriamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, no regime não cumulativo, em relação: – […]
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