Arquivo da categoria: Seleção simplificada

Cabo convoca agentes de saúde 2015

Cabo convoca aprovados em seleção para agentes de saúde

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, está convocando 13  agentes de saúde aprovados na seleção realizado via edital 01/2015.

Cabo convoca 13 aprovados em seleção de agente de saúde
Cabo convoca 13 aprovados em seleção de agente de saúde

 

 

 

Convocados

Os convocados que ainda têm interesse a assumir o cargo devem  comparecer no prazo de  5 dias úteis,  na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, no Centro Administrativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho – CAM-2 (Rodovia PE 60, km 0,5- Cohab), para atualização de endereço domiciliar, a partir da publicação  da portaria de convocação
Data: 18/11/2016 das 08:00 as 12:00 horas.

Edital de convocação

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH
PORTARIA SEARH Nº 043/2016
Ementa: Convocação dos selecionados na seleção
pública SMS 01 /2015 – ACS- Agente Comunitário
de Saúde.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas
atribuições legais, Considerando a CI nº 1.225/16 SMS de 21/09/2016
RESOLVE;
Art. 1º – CONVOCAR os candidatos classificados na Seleção
Pública – SMS 01/2015, no cargo de Agente Comunitário de Saúde –
ACS que tiveram a comprovação deferida na visita domiciliar, a se
apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde SMS, no Centro Administrativo Municipal do
Cabo de Santo Agostinho – CAM-2 (Rodovia PE 60, km 0,5- Cohab),
para a entrega dos exames médicos exigidos no edital,
Art. 2º – CONCEDER PRAZO de 5 dias úteis, para os candidatos
que não tiveram a comprovação de endereço domiciliar deferida, a se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde SMS, no Centro Administrativo Municipal do
Cabo de Santo Agostinho – CAM-2 (Rodovia PE 60, km 0,5- Cohab),
para atualização de endereço domiciliar, a partir da publicação desta
Portaria.
Data: 18/11/2016 das 08:00 as 12:00 horas;
ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

NOME
SILVANEIDE MARIA DA SILVA
WILZIANE PATRICIA BENTO DOS SANTOS
ELAYNE ALVES DOS SANTOS
KALINE ANDREZA DE OLIVEIRA
LENILSON ALVES DA SILVA
CAROLINA GLEICE DAS NEVES SILVA
LIVANEIDE PERPETUA BISPO DE ANDRADE
ADRIANE AMANDA ARAUJO SILVA
IZABELLE MARIANE RENOVATO DA FONSECA BEZERRA
MARIA JOSÉ BARBOSA
CINTHIA PATRICIA DE MOURA LEITE
MARIA DA CONCEIÇÃO MONTE SILVA
EDVAN DE LIMA SILVA

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 10 de novembro de 2016.

ÁLVARO RODRIGO COELHO CIRNE
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:B9A8123A

CRBio abre concurso público para agente fiscal

CRBio com portunidades para Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, e Rio Grande do Norte

O CRBio,Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, responsável fiscalização dos Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, e Rio Grande do Norte publicou edital para realização do novo Concurso Público.

CRBio abre concurso público com vagas e cadastro de reserva
CRBio abre concurso público com vagas e cadastro de reserva

Cargo

São disponibilizadas duas oportunidades de imediato para profissionais de nível médio, especificamente no cargo de Agente Fiscal.

Remuneração

A atuação dos novos servidores ocorre em jornada de 40h semanais, com salário correspondente a R$ 1.923,30, acrescido ainda de benefícios em razão do exercício da função.

Inscrição

Para participar é necessário realizar a inscrição no site da empresa Quadrix ,www.quadrix.org.br, até o dia 07 de dezembro de 2016.

Não se esqueça que é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 60,00, por meio de boleto bancário.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção deverá ser solicitada, até às 23 horas e 59 minutos do dia 09 de novembro de 2016.  A  documentação  indicada  nas  alíneas  “c”  e  “d”  do  subitem anterior,  deverá  ser  enviada  exclusivamente  para  o e‐mail: isencoes@quadrix.org.br, em arquivos com extensão “.GIF”, “.PNG”, “.JPEG”, “.PDF” e com tamanho de até 1MB, até as 23 horas e 59 minutos do dia10 de novembro de 2016, respeitando assim o prazo indicado para solicitação de isenção.

Provas

Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas serão submetidos a aplicação de Prova Objetiva, composta de questões de Conhecimentos Básico, e Específicos. A previsão é que esta etapa ocorra no dia 09 de janeiro de 2017.

O candidato poderá obter informações referentes ao CONCURSO PÚBLICO nas Centrais de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX, por meio dos seguintes telefones: Brasília (61) 3550‐0000; Porto Alegre (51) 3500‐9000; Salvador (71) 3500‐9000; São Paulo (11) 3198‐0000 e Rio de Janeiro (21) 3500‐9000. Por e‐mail contato@quadrix.org.br ou via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

Validade

Este Concurso tem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Caixa Econômica Federal abre estágio pelo CIEE

Caixa Econômica Federal abre seleção de estágio. As inscrições devem ser feitas no site do CIEE.

A CEF,Caixa Econômica Federal , anunciou novo Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível médio, técnico e superior.

Caixa Econômica Federal abre seleção de estágio pelo CIEE
Caixa Econômica Federal abre seleção de estágio pelo CIEE

Cadastro de Reserva

A seleção servirá para cadastro de reserva de alunos dos cursos do Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho integrado ao ensino médio, Técnico em Informática, Nível Superior em Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação.

Oportunidades

As oportunidades serão distribuídas nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e São Paulo.

Remuneração

As remunerações variam entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00, por jornadas de atividades de 4h a 5 horas, mais o valor de R$ 130,00, referente ao auxílio transporte.

Inscrição

Para participar interessados devem se inscrever de forma gratuita, entre os dias 03 a 16 de novembro de 2016, pelo site www.ciee.org.br. Ao término da inscrição, o candidato estará apto a iniciar a prova on-line, bastando informar o e-mail e CPF cadastrado no ato da inscrição.

Provas

As provas para seleção serão compostas de questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, e Específicos, de acordo com o nível educacional do estudante.Os candidatos também serão submetidos a entrevista pessoal Estruturada a ser realizada na Unidade da Caixa Econômica Federal.

Este Processo Seletivo tem validade de seis meses, a partir da publicação da lista final de classificados, podendo ser prorrogado a critério do órgão.

Requisitos :

1.Estar cursando e freqüentando do 1º ao penúltimo semestre do curso para nível médio e técnico.
2.Estar cursando do 6º ao penúltimo semestre do curso para nível superior;
3.Ter disponibilidade para estagiar em regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais compatíveis com o horário da vaga;
4.Quando da convocação ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos para nível médio e técnico e 18 anos para nível superior.

Cronograma

Publicação do edital

03/11/2016

Período de inscrições e provas

03/11 a 16/11/2016

Prazo de recurso

18/11/2016

Publicação da lista de classificação

09/12/2016

Entrevista pessoal estruturada na unidade da caixa

A partir de 12/12/2016

Paulista abre seleção com 70 vagas para educação.

Paulista abre seleção com 70 vagas para professores e apoio de creche

A Prefeitura do Paulista , Município localizado na Região Metropolitana do Recife, lançou edital de seleção simplificada para contratação de professores e apoio em creches.

Prefeitura de Paulista abre seleção com 70 vagas par educação
Prefeitura de Paulista abre seleção com 70 vagas par educação

Das vagas

Das vagas ofertadas 20 são para professores da educação infantil, 20 para professores da educação básica ( do 6ª ao 9º ano) e 30 vagas são para a função de auxiliar de creche.

A seleção será realizada por avaliação curricular

A seleção dos candidatos dar-se-á através da análise curricular sendo necessário para as funções de Professor anos iniciais (Educação Infantil ao 5° ano) serão ofertadas vagas a docentes com formação em magistério/normal médio e/ou superior em Pedagogia/Licenciatura Plena. Para a função de Professor anos finais (6º ao 9º ano) serão ofertadas vagas a docentes com Licenciatura Plena na área de atuação e para a função de Apoios de Creche, serão ofertadas vagas para profissionais com Magistério ou Normal Médio.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, presencialmente no período de 25 e 26 de outubro de 2016, das 09h às 12h e das 13h às 16h, no Clube Municipal do Nobre, Rua do Nobre, Nobre, Paulista-PE, CEP 53401-615, oportunidade na qual deverão ser entregues à Comissão da Seleção Pública Simplificada, devendo na ocasião portar os documentos :

1. Requerimento de inscrição (Modelo no edital) deverá ser preenchido em letra manuscrita e assinada pelo candidato (a).

2.Anexar a ficha de inscrição a fotocópia (frente e verso) de 01(um) documento de Identidade com foto, em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança; Forças Armadas; Polícias Militares; Ministério do Trabalho; Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos; Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia) e C.P.F devidamente autenticados. Os documentos deverão ser entregues juntamente com o requerimento de inscrição (modelo no edital), o Curriculum Vitae (Modelo no edital) e documentos comprobatórios impressos, constando os pré-requisitos mínimos exigidos para a função, bem como os documento comprobatórios dos títulos, devidamente autenticados, para serem analisados em momento oportuno.
Todos os documentos deverão ser entregues em envelope indicando no seu exterior: Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Educação do Paulista e a função pleiteada, sendo os mesmos conferidos no ato de inscrição e lacrado o envelope na presença do candidato (a), que irá assinar o mesmo, concordando com o procedimento.

Remuneração dos aprovados

Os Profissionais contratados para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) terão uma remuneração mensal de R$ 1.665,30 (hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) que corresponde a uma carga horária 156h/a mensal.

Para os Profissionais contratados para a função de Professor do Ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano) terão uma remuneração mensal de R$ 1.602,00 (hum mil, seiscentos e dois reais) que corresponde a uma carga horária 150h/a mensal.

Os profissionais contratados para a função de auxiliar de creche terão uma remuneração mensal equivalente a um salário mínimo de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) correspondente a uma carga horária de 30 horas semanais.

Convocação dos aprovados

Os candidatos aprovados já têm data de convocação proposta em edital são os dias 11, 14 e 16/11/2016 e se apresentarão na Sede da SEPA – Unidade de Atendimento ao
servidor.

Edital seleção simplificada educação Paulista 2016

Maiores informações : http://www.paulista.pe.gov.br/site/

 

Educação de Paulista fará seleção com 70 vagas

Paulista realizará seleção para contratação temporária de professores

Prefeitura de Paulista fará seleção para professores temporários
Prefeitura de Paulista fará seleção com 70 oportunidades

A Secretaria de Educação de Paulista foi autorizada pelo Prefeito Junior Matuto por meio de decreto a realizar seleção simplificada para contratação de 70 professores para suprir as demandas emergências da educação básica do Município de Paulista -Pe.

Devido a mudanças na legislação municipal o número de pedidos e aposentadorias aumentou muito entre os professores ocasionando deficit em sala de aula.

No primeiro semestre deste  ano a municipalidade  realizou um concurso público para área de educação,mas, o mesmo foi anulado.

Os docentes contratados temporariamente irão suprir as demandas da educação básica até que a administração pública realize novo concurso público para contratação de professores efetivos  o que deve acontecer em 2017.

Os contratos temporários serão de 12 meses com possibilidade de renovação pelo mesmo período.

Aguardamos a publicação do edital.

Veja o Decreto:

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO
PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo nº
67 da Lei Orgânica da Cidade do Paulista,

DECRETA:

Art. 1°. Os Artigos 1º e 2º do Decreto nº 044/2016, de 15/08/2016,
passam a ter as seguintes redações:

“Art. 1º. Fica autorizada a contratação temporária de 70 (setenta)
professores para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à
situação de excepcional interesse público, com fundamento no art. 1º da Lei Municipal nº 3.875/2005, podendo ser alterado o quantitativo acima mencionado através de Ato do Chefe do Executivo devidamente fundamentado.

Art. 2º. Os contratos temporários ora autorizados regem-se pela Lei
n° 3.875/2005, vigorarão por 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme interesse e necessidade da Secretaria de Educação.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paulista, 10 de outubro de 2016.

GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Francisco Afonso Padilha de Melo
Código Identificador:79114570

Maiores informações : http://www.paulista.pe.gov.br/site/

Alterada lei para realização de seleção em Noronha

Governo altera lei para realizalização de concurso em Noronha

LEI Nº 15.895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que
institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de
natureza administrativa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os arts. 47, 68 e 71 da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 47. No exercício de suas atribuições, os Conselheiros Distritais perceberão subsídio pelo comparecimento às
sessões ordinárias, limitadas ao máximo de 16 (dezesseis) sessões, ou extraordinárias, limitadas ao máximo de
2 (duas) sessões, do Conselho, no valor de R$ 249,15 (duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) por
sessão. (NR)
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
Art. 68. O quadro de pessoal permanente do Distrito Estadual de Fernando de Noronha será formado por servidores
ocupantes de cargos criados em lei específi ca, aprovados e classifi cados em concurso público de provas, ou de
provas e títulos, e regidos pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. (NR)
§ 1º Os concursos públicos realizados para prover os cargos do quadro de pessoal permanente observarão as
normas constitucionais vigentes, assim como as especifi cidades sociais e ambientais do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha. (NR)
§ 2º Até o provimento dos cargos integrantes do quadro de pessoal permanente, o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha poderá contratar servidores temporários, mediante seleção pública simplifi cada, nos termos da Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011. (NR)
§ 3º O disposto no art. 9º da Lei nº 14.547, de 2011, não se aplica aos contratos temporários celebrados pelo Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, em virtude das suas especifi cidades sociais e ambientais. (NR)
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
Art. 71. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
I – auxílio de localização, para os servidores lotados no Arquipélago, no percentual máximo de 70% (setenta por
cento) do vencimento base, de natureza indenizatória; (NR)
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
Parágrafo único. O auxílio de que trata o inciso I é extensível ao pessoal lotado no Escritório Recife, de modo proporcional
ao período em que o servidor esteja em serviço no Arquipélago e observado o percentual ali máximo fi xado. (AC)
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Art. 3º Revogam-se os §§ 4º e 5º do art. 68, e o inciso II do art. 71 da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

Olinda corrige convoção de aprovados em seleção

Prefeitura de Olinda torna sem efeito convocação em razão de erro.

A Prefeitura de Olinda em dois atos administrativos distintos tornou sem efeito nomeação em professores aprovados em concurso público e publicou ato com a correção necessária.

Olinda corrige nomeações em seleção simplificada para professor
Olinda corrige nomeações em seleção simplificada para professor

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO
DE PROFESSOR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O Secretário de Educação, Esportes, e Juventude da Prefeitura
Municipal de Olinda, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 13 DE SETEMBRO DE2016, EDIÇÃO Nº 1664, REFERENTE AOS
PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO APROVADOS NA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2014, EDITAL nº 05/2014, FACE
ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DO NÚMERO
480º AO 499º. A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CORRETA
DOS CONVOCADOS PARA PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO É
DO NÚMERO 380º A 399º.

Olinda, 21 de setembro de 2016.

LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Publicado por:
Geraldo Antonio Monteiro Gomes
Código Identificador:8FF05AD3

Nova convocação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATOS(AS)
CLASSIFICADOS(AS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA.
O Secretário de Educação, Esportes, e Juventude da Prefeitura
Municipal de Olinda, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Convocar o(s) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública
nº 01/2014, Edital nº 05/2014, abaixo relacionados, respeitando
rigorosamente a ordem da classificação, para comparecer à
Secretaria Executiva de Gestão/SEDO, FONE:81-3493.4911,
situada na Rua Duarte Coelho, nº 319, Santa Tereza, Olinda – PE,
nos dias 26, 27 e 28/09/2016 no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00, para entrega da documentação exigida no edital.

Nome CPF Cargo Classificação
MICHELLENUNESAMARALBARROS 035.762.374-61 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 380º
DUCILAJOANACOSTA 042.151.034-01 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 381º
RAQUELSOUZADESANTANA 080.229.344-10 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 382º
EDNABARBOSADELIMAARAUJO 354.319.034-20 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 383º
SUELYFERREIRADONASCIMENTO 767.274.914-53 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 384º

RUTMARIADASILVABARBOSA 779.942.724-87 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 385º
MARIADEFATIMADASILVA 799.616.064-34 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 386º
JOSILMARODRIGUESDEMESQUITA 653.147.354-15 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 387º
SANDRADACOSTAARAUJO 818.769.124-72 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 388º
CLAUDIAMARIAFERREIRADELIMA 002.281.724-70 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 389º
ADJIANEDASILVALIMA 021.868.654-40 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 390º
ADNAARAUJODESIQUEIRA 026.098.954-10 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 391º
CRISTINAMARIANUNESDESOUZARAMOS 042.013.654-17 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 392º
ROSANGELAPEREIRADEOLIVEIRA 425.818.694-53 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 393º
SUELYFERREIRAPESSOA 279.255.444-49 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 394º
ROSIMARIALVESDASILVA 685.425.774-34 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 395º
CINTHIAGONÇALVESDASILVA 032.755.384-70 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 396º
AMANDAKARINNIDOSSANTOSCRUZ 051.123.784-76 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 397º
SIMONEMARIAGOMESDASILVA 068.543.164-99 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 398º
ALDJANEDUARTEDELIMALIRA 197.009.544-04 PROFESSOR
DE 1º A 5º ANO 399º

Olinda, 21 de setembro de 2016.

LUCIANO SÉRGIO MOURA DASILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude

Maiores informações : http://www.olinda.pe.gov.br/

Saúde fará seleção simplificada para apoiadores

Saúde fará seleção simplificada para apoiadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador

Saúde fará seleção para apoiadores
Saúde fará seleção para apoiadores

DECRETO Nº 43.495, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de
excepcional interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, através do Ofício GAB nº 520/2016, de 14 de julho de 2016, versando
sobre a autorização de realização de Seleção Pública Simplifi cada para contratação temporária de 11 (onze) Apoiadores Institucionais
de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Política de Saúde do Trabalhador e da garantia da continuidade das
ações desempenhadas pela equipe da Vigilância em Saúde do Trabalhador;
CONSIDERANDO, ainda, que os recursos fi nanceiros previstos para a execução são provenientes do Piso Fixo da Vigilância
em Saúde – PFVS, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a
Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 071, de 19 de julho de 2016,
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada a contratação temporária de 11 (onze) Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde do Trabalhador
para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do art. 2º
da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
Art. 2° Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até
24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da
Secretaria de Saúde.
Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplifi cada, cujos critérios devem
ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SES.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS