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Homologado concurso para professor do estado

Secretaria de Educação do estado publica resultado de homologação de concurso para professor

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou a esperada homologação do resultado do concurso público para o preenchimento do cargo de professor de diversas disciplinas. O concurso foi regionalizado dia o grande tamanho do documento em anexo.

Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado fi nal do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de 2015, que visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas efetivas de nível superior, integrantes do grupo ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual demEducação, cargo Professor, para os eixos de Educação Profissional, conforme Anexo Único abaixo:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Frederico da Costa Amâncio
Secretário de Educação

Estado homologa concurso para professor
Estado homologa concurso para professor

 

 

 

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PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado fi nal do Concurso Público
regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro de 2015, que visa ao preenchimento de 2.458 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e oito) vagas efetivas de nível superior, integrantes do grupo ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, cargo Professor, para diversas disciplinas do currículo regular, com exceção do cargo de Professor de Biologia, tendo em vista o Processo nº 0011008-72.2016.8.17.1130, conforme Anexo Único abaixo:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Frederico da Costa Amâncio
Secretário de Educação

__________________________________________________________________________________

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado fi nal do Concurso Público
regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11 de dezembro de 2015, que visa ao preenchimento de 2.458 (duas mil, quatrocentas
e cinquenta e oito) vagas efetivas de nível superior, integrantes do grupo ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal
do Sistema Público Estadual de Educação, cargo Professor, para diversas disciplinas do currículo regular, com exceção do cargo de
Professor de Biologia, tendo em vista o Processo nº 0011008-72.2016.8.17.1130, conforme Anexo Único abaixo:

Veja todos os aprovados na integra do documento

Homologação Educação by Emanuel Omena on Scribd

Pernambuco contará com 38 novas escolas integrais

Educação pública de Pernambuco contará com 38 novas escolas integrais

Pernambuco vai contar em 2017 com 38 novas escolas integrais na Rede Estadual . O estado tem modelo pioneiro no país. Entre as premissas da escola em tempo integral estão a educação interdimensional e o protagonismo juvenil. Atualmente, o Estado conta com 335 escolas nesta modalidade, sendo 35 escolas técnicas estaduais. O anúncio das novas escolas aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), na sede do Governo. Além de autoridades locais, gestores, professores e estudantes, estiveram presentes o secretário de Educação, Fred Amancio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Paulo Câmara.

Educação contará com novas escolas integrais
Educação contará com novas escolas integrais

 

 

 

Incentivos do MEC

Das 38 novas escolas, 36 são parceria com o Ministério da Educação (MEC), que apoiará as novas instituições através do Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral, e duas serão convertidas em tempo integral com um horário alternativo: Escola Estadual de Paulista, em Paulista, e na Escola Brasilino José de Carvalho, em Igarassu. “A implantação dessas novas escolas irá aumentar em 7.800 vagas no Ensino Médio em tempo integral em 2017”, disse Fred. Já existe um piloto na Rede, rodando na Escola de Referência em Ensino Médio Pe Francisco Carneiro, em Olinda.

Expansão do ensino integral

De acordo com o secretário, encerrar o ano anunciando um projeto tão importante é uma vitória, levando em consideração o atual momento do país. “Expandir as escolas em tempo integral vai atender mais estudantes em áreas de grande demanda, além de ofertar outra opção de horário de aulas para estudantes que participem de programa de estágio ou trabalhem, como é o caso das escolas que irão possuir os horários alternativos”, completa. Fred disse ainda que a escolha das regiões que irão receber as novas escolas foi uma determinação do Governo do Estado. “Não houve privilégio de uma ou outra região. Todas as regiões – da metropolitana ao sertão – irão receber essas novas escolas”, afirmou.

Investimentos

O ministro da Educação disse que estar anunciando a implantação do ensino integral nessas escolas é trazer boas notícias para Pernambuco, sua casa. “Diante dessas iniciativas que anunciamos hoje, nós consagramos a liberação imediata de recursos no total de R$ 243 milhões de reais para a educação de Pernambuco, sendo a maior parte – cerca de R$ 80 mi – para implementar o ensino integral, uma política pública de sucesso que contribuiu nos resultados do IDEB, por exemplo, tirando Pernambuco de uma posição vergonhosa e o levando para o primeiro lugar”, enfatizou.

Tempo integral

“Com a implantação dessas novas escolas em tempo integral, e diante de todos os avanços que a educação do Estado vem apresentando, temos a certeza que estamos no caminho certo. Espero que possamos estar juntos no próximo ano para continuarmos essa caminhada de sucesso e de avanços para Pernambuco”, disse Paulo Câmara. Ainda de acordo com o governador, Pernambuco ainda precisa avançar na educação. “Sempre digo é muito bom ser primeiro lugar no IDEB, mas precisamos melhorar a média de 3,9 e elevar ainda mais a posição de sermos o melhor ensino médio público do país”, completou.

Site: http://www.educacao.pe.gov.br/

Abertas inscrições ganhe o mundo 2016

Educação abre inscrição para cursos de idiomas do ganhe o mundo 2016

Programa Ganhe o Mundo abre cursos de idiomas
Programa Ganhe o Mundo abre cursos de idiomas

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco abriu processo seletivo para ingresso de novos alunos nos cursos de língua inglesa e espanhola do Programa Ganhe o Mundo para os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet a partir do dia e foram prorrogadas até o dia  31 de julho de 2016 no site www.educacao.pe.gov.br.

Podem participar estudantes da Rede Estadual de Educação que estejam regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de Pernambuco – SIEPE no primeiro ano do ensino médio em 2016.

Edital

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE:
I – Tornar pública a seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, aos
estudantes da Rede Estadual de Educação que estejam regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de Pernambuco – SIEPE no primeiro ano do ensino médio em 2016.
II – Divulgar o cronograma do processo seletivo:

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016
Divulgação do Edital Dia 02/06/2016 Diário Ofi cial e site:
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via Web Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do dia 25/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo III
(CPM – Escola de Aplicação do Recife – Escolas Indígenas)
Dia 26/07/2016- Secretaria de Educação do Estado – Programa
Ganhe o Mundo – Bloco D – Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea
Divulgação da relação dos inscritos por escola: Até às 23h59 do dia 24/08/2016 Confirmação de matrícula Dias 25 e 26/08/2016 na secretaria da escola onde fará o curso de línguas.
Início das aulas Dia 29/08/2016 na escola onde o estudante fará o curso de língua Divulgação da relação dos remanejados Até às 23h59 do dia 29/09/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
III – Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME CARGO
Renata Serpa Vieira Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
Ângela Melo Gestora Técnica de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio
Vera Melo Analista de Sistema
Fabíola Lucena Coordenadora Técnica
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 01 de julho de 2015.
FREDERICO DA COSTA MANCIO
Secretário de Educação

 

Prorrogação do prazo.

PORTARIA SEE Nº 3457 DE 22 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I – Calendário, da seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do PROGRAMA GANHE O MUNDO, publicado através da Portaria SEE nº 3125 de 01 de julho de 2016, no Diário Ofi cial do Estado de 02 de julho de 2016, conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016
Divulgação do Edital Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site:
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via Web Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59  do dia 31/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo III
(CPM – Escola de Aplicação do Recife – Escolas Indígenas)
Dia 01/08/2016 – Secretaria de Educação do Estado – Programa
Ganhe o Mundo – Bloco D – Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea
Divulgação da relação dos inscritos por escola Até às 23h59 do dia 24/08/2016

Confirmação de matrícula Dias 25 e 26/08/2016 na secretaria da escola onde fará o curso de línguas.
Início das aulas Dia 29/08/2016 na escola onde o estudante fará o curso de língua

Divulgação da relação dos remanejados Até às 23h59 do dia 29/09/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br

Novo Cronograma Ganhe do Mundo

Cronograma Ganhe do Mundo alterado.

Cronograma do Programa Ganhe do Mundo Sofre alteração

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM), apresentou novo calendário de divulgação para os estudantes inscritos nos cursos de segunda língua do programa de intercâmbio do Estado. A lista dos classificados, prevista para sair nesta última terça-feira (24), passará para o dia 21 de setembro de 2016. Consequentemente, as demais datas também sofreram alterações.

Agora, a confirmação da matrícula será nos dias 22 e 23/09, na secretaria da escola onde o estudante fará o curso de segunda língua. O início das aulas será no dia 29 de setembro e a divulgação dos remanejados será feita no site da SEE (www.educacao.pe.gov.br), até as 23h59, no dia 17 de outubro.

O calendário completo e mais informações você encontra na página do PGM: http://www1.educacao.pe.gov.br/pgmc/.

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Legislação Básica para concursos

Educação fará seleção simplificada de professores

Pernambuco fará seleção simplificada para contratação de professores.

Pernambuco fará seleção simplificada de professores.
Pernambuco fará seleção simplificada de professores.

Não é novidade, mais uma vez o governo do estado apela para contratação de  temporária de professores.

Desta vez, o estado de Pernambuco fará seleção simplificada para contratação de 374 professores   que exercerão suas funções do âmbito da Secretaria de Educação. Enquanto isto a novela do concurso continua.

DECRETO Nº 42.787, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de
excepcional interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de reposição de professores, em virtude do término dos contratos celebrados anteriormente,
não acarretando, assim, aumento de despesa;
CONSIDERANDO a urgência em que se revestem as contratações, a fi m de que sejam atendidas as demandas para o ano
letivo de 2016, tendo em vista que o concurso público para preenchimento de cargos efetivos está em andamento com previsão de finalização apenas no mês de julho de 2016;
CONSIDERANDO, ainda, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária
para a Secretaria de Educação, através da Deliberação Ad Referendum nº 030, de 9 de março de 2016,
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada a contratação temporária de 374 (trezentos e setenta e quatro) professores para, no âmbito da
Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do art. 2º da Lei nº 14.547,
de 21 de dezembro de 2011.
Art. 2° Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até
24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da
Secretaria de Educação.
Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° será precedida de seleção pública simplifi cada, cujos critérios serão
estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Maiores informações sobre a seleção de professores no site http://www.educacao.pe.gov.br/portal/

Educação fará concurso com 3 mil vagas em Pernambuco.

 

Governo do Estado de Pernambuco prepara concurso com 3 mil vagas para secretaria de educação.

Foi publicada no diario oficial do estado de Pernambuco, desta quinta-feira 19 de novembro de 2015 a ratificação do termo de dispensa de licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, para realização de concurso público de provas e títulos para provimento de 3.000 (três mil) vagas para cargos efetivos do quadro próprio de pessoal da Secretaria Estadual de Educação,integrantes do grupo ocupacional magistério.

O concurso anunciado no mês passado pelo governador Paulo Câmara, visa mitigar o deficit de professores nas áreas de Biológia, Física,Química e Matemática na rede estaual de ensino de Pernambuco.

Com tudo acertado, é bom que os interessados já comecem os estudos.Pois, além das matérias especificas os concursos para professores costumam cobrar uma parte de legislação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), e uma parte pedagógica.

Vamos aguardar o edital.

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justifi cativa do órgão de origem
e do Parecer nº 013/2015 – CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 229.2015.VI.DL.063.SEE, fundamentada no art. 24,
inc. XIII, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação direta
da Fundação Getúlio Vargas – FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-
44, para realização de concurso público de provas e títulos para
provimento de 3.000 (três mil) vagas para cargos efetivos do
quadro próprio de pessoal da Secretaria Estadual de Educação,
integrantes do grupo ocupacional magistério.
Recife, 18 de novembro de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações

Colégio da Polícia Militar da Paraíba abre seleção 2016.

Colégio da Polícia Militar da Paraíba abre seleção para ingresso de novos alunos para o ano letivo 2016 nos  5º, 6°, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio Integrado.

 

O Colégio da Polícia Militar da Paraíba abriu processo de seleção para ingresso de novos alunos para o ano letivo 2016. O preenchimento das vagas referentes ao ano letivo 2016 e somente para matrícula nos 5º, 6°, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio Integrado.

As vagas para o Colégio da Polícia Militar, nos termos dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar da Paraíba, obedecerão à seguinte proporção: Sessenta por cento (60%) das vagas serão destinadas aos filhos de policiais militares da PMPB e quarenta por cento (40%) para ampla concorrência.

As inscrições estarão abertas no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2015, no horário de 08h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min, na secretaria do Colégio da Polícia Militar da
Paraíba, situado na Rua Maria Alves da Silva, s/n°, Conjunto Mangabeira VII, João Pessoa – PB. O pedido de inscrição deverá ser formulado em requerimento padrão, disponível na Secretaria da
Escola, pelo pai ou representante legal do candidato, dirigido ao Diretor do Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões.

No ato da inscrição o pai ou responsável legal pelo candidato deverá entregar:
a) Requerimento de inscrição devidamente preenchido, sem lacunas, emendas e/ou rasuras.
b) Declaração original ou cópia autenticada da escola de origem, constando o ano/série que o interessado
está cursando em 2015, devidamente assinada pelo gestor ou secretário escolar.
c) Cópia autenticada do documento de identidade do responsável legal pelo candidato.
d) Cópia autenticada da certidão de nascimento do candidato ou fotocópia com original.
e) Para os candidatos filhos de policiais militares da PMPB, será exigida cópia  autenticada de identidade funcional do pai/mãe militar estadual.
f) Para os candidatos dependentes de policiais militares da PMPB, que não sejam filhos biológicos,
serão exigidos o comprovante legal de dependência oriundo do Poder Judiciário ou Conselho Tutelar.

No ato da inscrição para as vagas oferecidas para a 1ª Série do Ensino Médio Integrado, o candidato deverá assinalar a primeira e a segunda opção de preferência de curso, para o caso de ser contemplado
no sorteio. Os primeiros a serem contemplados com vagas para essa série, têm prioridade na escolha do curso técnico, sendo que os últimos poderão ser contemplados com vagas apenas para a segunda opção
de curso. O Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões oferece duas opções de cursos técnicos:

a) Curso Técnico em Informática para Internet.
b) Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais.

A seleção será srealizada por sorteio.

O sorteio às 09 horas, do dia 22/12/2015, no pátio interno do Colégio da Polícia Militar, sob a coordenação da Comissão designada .

O sorteio será aberto aos pais e/ou responsáveis legais dos inscritos. Serão convidados, ainda para este evento os representantes dos seguintes órgãos:

a) Tribunal de Justiça da Paraíba
b) Assembleia Legislativa.
c) Secretaria de Estado da Educação.
d) Ministério Público Estadual.
e) Procuradoria-Geral do Estado
f) Defensoria Pública.
g) Ordem dos Advogados do Brasil.
h) Associações de classes dos policiais militares do Estado da Paraíba.
Para efetivação da matrícula, os pais ou o responsável legal pelo candidato contemplado deverão dirigir-se ao CPM entre os dias 23/12/2015 e 30/12/2015, pela manhã das 08 às 11 horas e à tarde das
14 às 17 horas.

Serão exigidos dos pais ou responsável legal pelo candidato contemplado, no ato da matrícula, sob pena de não efetivá-la:

a. 02 (dois) retratos 3×4 iguais, de frente, busto, cabeça descoberta (sem boné, chapéu, ou similar), não sendo
aceitas fotos reproduzidas através de scanner, fotocópia colorida, ou qualquer meio eletrônico similar;
b. Original e cópia de comprovante de residência atual dos pais ou do responsável legal;
c. Original e cópia da Certidão de Nascimento do candidato;
d. Original e cópia do documento oficial de identidade dos pais ou do responsável legal;
e. Original e cópia do termo de concessão de tutela ou guarda judicial, se for o caso;
f. Histórico Escolar original, comprovando ter cursado e sido aprovado na série/ano anterior à pleiteada;
g. A assinatura do termo de compromisso próprio, responsabilizando-se pelo cumprimento integral das
normas exigidas para a frequência dos alunos no Colégio da Polícia Militar, de acordo com o previsto no Regimento do CPM, o qual estará disponível na secretaria do Colégio.

Edital seleção Colégio da Polícia Militar da Paraíba 2016.

 Quadro de Vagas

quadro de vagas

Prouni segunda entrada 2015 inicia inscrição.

Prouni 2º 2015  inscrições devem ser feitas até o dia 18 de junho.

O Prouni,Programa Universidade para Todos, segundo semestre de 2015 terá suas inscrições iniciadas no dia 16 de junho e terão termino no dia 18 do mesmo mês.

Podem se inscrever na seleção estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Concorrem às bolsas integrais estudantes com alguma deficiência ou tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Portal Prouni 

Fies 2015 inscreve para novas adesões até 30 de abril.

 

FIES 2015 inscrições devem ser feitas através do site http://sisfiesportal.mec.gov.br/.

O Ministério da Educação está com inscrições abertas ao Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre de 2015 site sisfiesportal.mec.gov.br. Por causa do grande número de acessos simultâneos o site ficou sobrecarregado causando dificuldade de atendimento aos estudantes que pleiteiam ingresso no FIES, mas, segundo a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)o problema já foi resolvido.As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril de 2015.

Fies paga de 50% a 100% da mensalidade de faculdades particulares, conforme a da renda da familiar do aluno. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos em qualquer época do ano.
Professores da rede pública Estadual ou Municipal que lecionam na educação básica e estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia ficam isentos das novas regras do Fies que passou a exigir nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não ter zerado na redação.
Para as adesões antigas o sistema está aberto para renovação de contratos desde janeiro. O Ministério da Educação decidiu reavaliar o índice de reajuste das mensalidades e anunciou que os contratos que estavam travados vão poder ser corrigidos em até 6,4%.

Portaria MEC Fies 2015.

Ministério da Educação . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA No 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o prazo de inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2015. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, resolve: Art. 1º A inscrição no Fies para o primeiro semestre de 2015 será efetuada exclusivamente pela internet, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2015, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Art. 2º O agente operador do Fies utilizará indicadores de desempenho e de qualidade de instituição de ensino superior aderentes ao Programa para fins de concessão do financiamento, mediante a implementação de mecanismos específicos no Sisfies. Art. 3º Não se aplica ao processo de inscrição ao FIES referente ao primeiro semestre de 2015 qualquer dispositivo normativo em conflito com a presente Portaria. Art. 4º O art. 33 da Portaria Normativa MEC nº 15, de 8 de julho de 2011, com a redação dada pela Portaria Normativa MEC nº 23, de 26 de dezembro de 2014, aplica-se somente ao exercício de 2015. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CID FERREIRA GOM