FERNANDO DE NORONHA

Alterada lei para realização de seleção em Noronha

menos de 1 minuto Governo altera lei para realizalização de concurso em Noronha LEI Nº 15.895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 47, 68 e 71 da Lei nº 11.304, Continue lendo

ELEIÇÕES EM NORONHA

menos de 1 minuto CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO ERRATA Do Edital de publicado das Eleições de Conselheiro Tutelar de do Distrito Estadual de Fernando de Noronha publicado no D.O do dia 16 de outubro de 2010 no que se referem aos termos em negrito destacados: Art. 1º – A Comissão Eleitoral indicada por meio de Resolução do CEDCA/PE que é responsável pela organização do pleito, bem como por toda a condução do processo de escolha, Continue lendo