Em Paulista os contribuintes de IPTU que se encontram na condição de aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos e que possuam um único imóvel podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).
O prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 termina nesta sexta-feira (28). A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas de apoio para apresentar proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020).
O Pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2019, Exame Nacional do Ensino Médio, deve ser feito até a próxima quarta-feira (10). Os candidatos poderão realizar o pedido através do site Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) área do participante. O resultado do pedido será divulgado no dia 17 de abril.. O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 neste ano.
menos de 1 minuto Regra só vale para instituições federais. A Comissão de Constituição e Justiça l e de Cidadania da Câmara Federa aprovou na última quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular nas instituições federais de ensino superior os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e os que tenham recebido bolsa integral em escola particular e que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, os Continue lendo→