Lei

São Lourenço da Mata

São Lourenço regula isenção em concurso público

menos de 1 minuto São Lourenço da Mata publica lei que regula isenção de taxa de inscrição em concurso público. GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.521/2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores Continue lendo→

Seleção

Alterada lei para realização de seleção em Noronha

menos de 1 minuto Governo altera lei para realizalização de concurso em Noronha LEI Nº 15.895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 47, 68 e 71 da Lei nº 11.304, Continue lendo→

Economia

Sancionada lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais .

menos de 1 minuto Impostos: Agora contribuinte saberá quando custa o Estado. Foi publicada no Diário Oficial d a União desta segunda-feira 10 de dezembro de 2012 a Lei 12.741/12. Esta lei obriga que constem das notas fiscais informações sobre o valor dos impostos contidos no preço de mercadorias e serviços . Diferentemente do texto aprovado pelo nas casas legislativas a lei sancionada pelo poder executivo federal estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Continue lendo→

Adminstração Pública

Publicada no diário oficial lei que regulamenta concursos públicos do Estado de Pernambuco.

menos de 1 minuto Pernambuco tem regulamento para concursos. Foi publicada no diário oficial de Pernambuco a lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 que regulamenta os concursos públicos do Governo do Estado de Pernambuco. A lei estabelece entre outros pontos o interstício mínimo entre a publicação do edital e a prova objetiva que passa a ser de 60 dias, salvo, excepcionalidades. Veja a lei completa. Lei concursos Pernambuco View more documents from emanuelomena.

Adminstração Pública

Entra em vigor em Pernambuco lei da gratuidade em eventos esportivos para menos de 7 anos

menos de 1 minuto Publicada lei do Estado de Pernambuco que garante gratuidade a menos de 7 anos em eventos esportivos fomentados pelo Estado. Passa a vigorar a partir de hoje, data de sua publicação no diário oficial do Estado 27/10/2011 ,a lei que institui gratuidade para menosres de 7 anos em eventos esportivos patrocinados por entidades públicas ou privados no estado de Pernambuco incentivado ou fomentado pela estado. Os organizadores do evento devem providenciar a divulgação deste direito em seus cartazes de divulgação. Continue lendo→

Sem categoria

Publicada lei de autoriza criação da Empresa Pernambuco de Comunicação

menos de 1 minuto Governo de Pernambuco autorizado a criar a Empresa Pernambuco de Comunicação Foi publicada no diário oficial do Estado de Pernambuco desta sexta-feira a lei 14404/2011 que autoriza o governo de estado de Pernambuco a criar a Empresa Pernambuco de Comunicação. Entre outros pontos a ECP incorporará todo patromônio do Detelpe.A lei também já autoriza se houver necessidade seleção simplificada para preenchimento de suas funções. Veja a lei que autoriza a criação da ECP. Lei autoriza criação da Empresa Pernambuco de Continue lendo→

Prefeitura de Recife

Lei contra cobrança de estacionamento continua em vigor

menos de 1 minuto O juiz Mozart Valadares negou liminar à Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), e os estabelecimentos continuam proibidos de cobrar dos clientes pelo estacionamento. O juiz entendeu que não há inconstitucionalidade na Lei municipal 17.657/2010, como alega a associação. Ainda cabe à Apesce recorrer em segunda instância. A determinação continua em vigor, para todos os estabelecimentos que funcionam com a necessidade de licença da Prefeitura do Recife, como faculdades, hospitais. Tweet

Adminstração Pública

Lei regula expoxição de material erótico

menos de 1 minuto LEI Nº 14.263, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. Disciplina a exposição pública, de material erótico e pornográfico, de conteúdo impróprio para menores de 18 anos no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Proíbe a exposição indiscriminada de revistas, jornais, DVDs, CDs e cartazes em bancas, livrarias, locadoras de DVDs, CDs que comercializam produtos os quais envolvam conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio Continue lendo→