Municípios

União reconhece emergência em  52 Municípios de Pernambuco.

União reconhece emergência em 52 Municípios de Pernambuco.

2 minutos Portaria reconhece situação de emergência em 52 municípios de Pernambuco. O Estado de Pernambuco passa a contar com mais 52 Municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A Secretaria Nacional de Proteção e defesa civil publicou no diário oficial da união portaria que formaliza a situação. Providências O reconhecimento do governo federal permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais), como exemplo, perfuração de Continue lendo

Municípios devem se preparar para aumento de solicitações de ingresso no Simples Nacional.

menos de 1 minuto   LC 147/2014 possibilitou o ingresso de novas atividades econômicas no Simples Nacional. As secretarias das fazendas municipais devem se preparar para o aumento de solicitações de ingresso no Simples Nacional . Com o advento da Lei Complementar 147/2014 categorias que anteriormente não tinham acesso aos benefícios do sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte passaram a ter acesso ao regime. A nova lei possibilitou acesso ao  Simples Nacional a seguintes atividades Continue lendo

Piso salarial dos professores será reajustado em de 7,97% .

menos de 1 minuto Aumento do piso salarial dos professores fica em 7,9% em 2013. O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Continue lendo

MPPE fiscalizará pagamento do piso nacional dos professores em Pernambuco.

menos de 1 minuto MPPE :Todos os municípios devem cumprir o piso nacional . O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para fiscalizarem, os municípios, no cumprimento do novo piso l nacional do magistério da rede pública. O Ministério da Educação conferiu aos professores de nível médio e com jornada de 40 horas semanais elevação da remuneração mínima de R$ 1.451, o que significa 22,22% de reajuste. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Continue lendo

TJPB determina que Municípios afastem servidores contratados em caráter temporário no prazo de 180 dias

menos de 1 minuto Os Municípios de Puxinanã, Malta, Igaracy, Congo, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Bonito de Santa Fé ,Sertãozinho,Teixeira, Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Desterro, Alagoa Nova, Gurinhém, Marizópolis, Junco do Seridó, Pilar, Mari, Solânea, Itatuba, São Bentinho, Paulista e Cabedelo segundo TJPB ferem a obrigatoriedade constitucional de contratação por concurso público Na última quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que mais nove prefeituras municipais do Estado da Continue lendo

Ministério Público de contas representou contra Municípios que não cumprem com transparência exigida na LRF

menos de 1 minuto Igarassu, Paulista, Abreu e lima, Garanhuns, Olinda,Serra Talhada,São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno, Vitória, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Palmares,Ouricuri, Araripina,São Bento do Una, Arcoverde,Caruaru; Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Paudalho, Belo Jardim, Carpina, Gravatá, Surubim não são considerados municípios que cumprem as normais de transparência pelo Ministério Público de contas de Pernambuco. Após verificar que diversos municípios pernambucanos não estão cumprindo as obrigações contidas nos artigos 48, 48A e 73B (transparência das Contas) da Lei Complementar Continue lendo

Governo de Pernambuco declara situação anormal e decreta situação de emergência em 9 Municípios

menos de 1 minuto DECRETO Nº 36.494, DE 06 DE MAIO DE 2011. Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco que indica, afetados por enxurradas ou inundações bruscas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, e o disposto na Lei Federal n° 12.340, de 01 de dezembro de 2010, e no Decreto Federal nº Continue lendo

Governo de Pernambuco declara situação anormal e decreta situação de emergência em vários Municípios

menos de 1 minuto DECRETO Nº 36.493, DE 06 DE MAIO DE 2011. Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco que indica, afetados por enxurradas ou inundações bruscas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, e o disposto na Lei Federal n° 12.340, de 01 de dezembro de 2010, e no Decreto Federal nº 7.257, Continue lendo