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Policiais proibidos de fazer greve pelo STF

menos de 1 minuto Entendimento do STF é pela proibição de greve de policiais. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre Continue lendo

Aprovada em 2º turno PEC 215/03 que autoriza PMs a acumular cargos.

menos de 1 minuto Deputados aprovaram texto,PEC 215/03 que autoriza policiais e bombeiros militares a acumular cargos nas áreas de educação e saúde. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. A matéria será votada ainda pelo Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta foi Continue lendo

Policiais irão à Câmara para pedir votação da PEC 300

menos de 1 minuto PEC 300 representantes dos policiais pedirão votação em segundo turno. Uma representação das forças policiais irá a Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) com o objetivo de pressionar os deputados a definir uma data para a votação, em segundo turno, do texto da PEC 300/08. A emenda em questão é a PEC 446/09, que cria um piso salarial transitório de R$ 3,5 mil reais para os policiais de menor graduação — os soldados, no caso da PM — e de Continue lendo

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC 300.

menos de 1 minuto Grupo de Deputados do DEM cobra votação da PEC 300 Um grupo de deputados do DEM se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente da Câmara,Deputado Marco Maia, para pedir urgência na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08). Participaram do encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) Continue lendo

PEC 300: Câmara instalará comissão nesta semana para discutir piso nacional para policiais

menos de 1 minuto O tema foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública. A Câmara de Depuitados vai instalar está semana uma comissão especial para analisar propostas sobre qualificação e carreiras policiais, entre elas as PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, na última terça-feira, quando policiais de vários estados estiveram em Brasília para pedir a inclusão das propostas na pauta do Plenário. O assunto também Continue lendo

Alepe aprova projeto de lei que reajusta salários de policias e bombeiros militares

menos de 1 minuto Assembleia aprova reajuste para bombeiros e policiais militares Foi aprovado, nesta terça (dez de maio), projeto de lei que concede reajuste salarial para bombeiros e policiais militares. A matéria, de autoria do Governo do Estado, aumenta, a partir de julho deste ano, os vencimentos básicos e as gratificações da categoria. Também está prevista a reestruturação da carreira dos servidores e a equiparação dos salários dos servidores ativos aos da reserva remunerada. O projeto, aprovado em primeira e segunda discussão, ainda Continue lendo

Greve de Policiais na Paraíba

menos de 1 minuto Força Nacional é acionada pelo governador da Paraíba Brasília, 1º/03/11 (MJ) – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para a Paraíba, após pedido feito pelo governador do estado, Ricardo Coutinho, na manhã de hoje. Os policiais embarcam nesta quarta-feira (2) para João Pessoa. As tropas federais ficarão no estado até o término da greve dos cerca de 15 mil servidores da segurança pública paraibana. A paralisação Continue lendo